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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O litisconsórcio no Novo CPC
1. Conceito : Há litisconsórcio sempre que houver pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual . 2. Classificação do Litisconsórcio 1ª - Pode ser litisconsórcio ativo, passivo ou...
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Paloma Costa
Artigo ·
há 11 anos
Análise do art. 171 do Código Penal
Introdução O Brasil, bem como a maioria dos países atuais, vive sobre o domínio da economia capitalista, todo o seu modo de produção bem como a sua população estão voltados para a maximização do...
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Renata Andrade
Comentário ·
há 11 anos
Impeachment da Dilma: qual a chance jurídica de prosperar?
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Ithamar Canal, parabéns pelas sensatas palavras.
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